Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais

Caros Leitores;

Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

O Projeto de Lei 3819/24, do Poder Executivo, cria uma empresa pública de projetos aeroespaciais, batizada como Alada. A empresa será responsável pela execução de projetos de grande escala na área espacial, como o desenvolvimento de satélites e foguetes. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

A Alada será subsidiária da NAV Brasil, absorvendo algumas das suas funções. A NAV Brasil é uma estatal vinculada ao Ministério da Defesa, criada em 2020 para cuidar dos serviços de navegação aérea, como operação de radares e medição meteorológica, antes a cargo da Infraero.

De acordo com o governo, a Alada poderá proporcionar a autossuficiência do Brasil em materiais aeronáuticos, espaciais e bélicos, reduzindo a dependência de fornecedores estrangeiros, especialmente em tecnologias sensíveis que sofrem restrições para a exportação.

Implantação

Pelo projeto, a nova estatal poderá contratar, na fase de implementação, pessoal técnico e administrativo por tempo determinado, pelo período de quatro anos. O texto autoriza a cessão de servidores públicos e militares para a Alada.

A empresa poderá ser contratada, mediante a utilização de recursos do Fundo Aeronáutico, para realização de projetos de interesse do Comando da Aeronáutica.

Próximos passos

O projeto de criação da Alada será despachado para as comissões temáticas da Câmara. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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Reportagem – Janary Júnior

Edição – Rachel Librelon

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Fonte:  Agência Câmara de Notícias / Publicação 09/10/204

https://www.camara.leg.br/noticias/1101647-projeto-do-governo-cria-a-alada-empresa-publica-de-projetos-aeroespaciais/

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